O Diário Oficial da União de hoje (11/4) publicou a Portaria interministerial de nº 780 que estabelece os parâmetros para liberação de milho dos estoques públicos destinados às regiões Nordeste e Norte. O cereal será comercializado a preços subsidiados na modalidade de “Venda Balcão”, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Serão atendidos  pelo programa, criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Serão disponibilizadas 200 mil t de milho, tendo como teto o valor de R$ 33,00 por saco de 60 kg.

O deputado Sergio Souza (PMDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento da Câmara Federal, informou que esta decisão do governo federal foi mais uma vitória da comissão, notadamente das bancadas nordestina e nortista,  que muito se empenharam para o atendimento dos criadores.  Ele lembrou que na semana passada foi criado um grupo de trabalho, por sugestão do deputado Jony Marcos (PRB-SE), membro da Comissão de Agricultura,  para acompanhar as ações do Executivo em socorro àquelas regiões afetadas pela seca e que sofre com a falta do milho.

Sergio Souza lembrou que o presidente da República Michel Temer cumpre agora  a promessa feita em fevereiro passado, em cerimônia no Palácio do Planalto, de  liberar a venda de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste. O programa permite o acesso de pequenos criadores que usam o milho como ração animal. Normalmente, a liberação dos estoques  governamentais acontece em momentos de necessidade do mercado, seja para regular preço ou para garantir o  abastecimento.

Por conta da seca que atinge o Nordeste, a ênfase do programa neste momento será para a região. O objetivo do programa é eliminar o intermediário na venda e garantir o acesso ao produto a preços mais favorecidos.  Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, serão disponibilizadas cerca de 250 mil toneladas de milho para o país todo (sendo que 200 mil só para Norte/Nordeste, que deverão beneficiar cerca de 140 mil criadores.

Por: Tito Matos

Assessoria de Comunicação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural