A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PL-PR). Ele concordou com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que rejeitou o texto em 2015. Assim, sendo rejeitada pelas comissões destinadas a analisar o mérito, a proposta deve ser arquivada pela Câmara dos Deputados.

"A ideia poderia inviabilizar a pesca em diversos vilarejos, nos quais pescadores artesanais têm na atividade o meio de sustento próprio e de suas famílias", disse Luiz Nishimori. "O prejuízo social e econômico seria enorme, prejudicando, justamente, quem mais precisa", completou.

A medida da malha serve para determinar o tamanho dos animais que poderão ser capturados. Segundo o texto original, a intenção é preservar o meio ambiente, evitando a pesca predatória de animais em desenvolvimento, sobretudo filhotes.

Agência Câmara Notícias