A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (30), projeto que obriga o enriquecimento do leite vendido no País com vitamina D.

A proposta também assegura um intervalo mínimo para que pessoas que permanecem muito tempo em ambiente fechado possam se expor ao sol e garantir a fixação de vitamina D. É o caso de pessoas que trabalham de forma contínua em locais fechados, estudantes, internados em hospitais e presos.

A carência dessa vitamina pode causar diversas doenças ósseas, autoimunes e até distúrbios mentais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5363/13, do deputado Walter Feldman (PSB-SP), que tem o objetivo de permitir a fixação de vitamina D pela população.

Tóxica em excesso
O relator, deputado Betinho Rosado (PP-RN), recomendou a rejeição do projeto por considerar que o enriquecimento do leite com vitamina D pode gerar efeitos contrários ao desejado, já que a vitamina é tóxica em altas concentrações.

“Os pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, descobriram que após os níveis de vitamina D terem ultrapassado o mínimo considerado normal, qualquer acréscimo gera um aumento nos níveis de proteína C-reativa, ou PCR, elevando os riscos de inflamação do coração e dos vasos sanguíneos”, explicou.

Rosado argumentou ainda que não há pesquisas científicas no Brasil que indique a deficiência dessa vitamina na população brasileira. “Não se pode afirmar que a maior parcela da população brasileira necessita aumentar sua ingestão de vitamina D. Portanto, a suplementação de vitamina D, via adição em produtos lácteos, poderia ocasionar em algumas pessoas o aumento dessa vitamina em níveis tóxicos”, acrescentou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.