Comissão de Agricultura discutirá acordo entre Mercosul e União Europeia

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia era negociado há vinte anos. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é aguardada para participar da audiência.
08/07/2019 16h02

Poucos dias após o anúncio de um acordo histórico entre o Mercosul e a União Europeia, o assunto será debatido em uma audiência pública, na próxima terça-feira (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é aguardada, assim como representantes das confederações da Agricultura e Pecuária; da Indústria; e dos Trabalhadores na Agricultura. O ex-ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira também foi convidado.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia era negociado há vinte anos. O governo estima que os ganhos para o Produto Interno Bruto do país cheguem a quinhentos bilhões de reais em dez anos. O acordo abrange isenção de tarifas alfandegárias, importação e exportação de produtos agrícolas, automóveis e maquinários, serviços, compras governamentais, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, entre outros. A União Europeia terá até dez anos para zerar as tarifas sobre a maioria dos produtos do Mercosul. O Mercosul terá até quinze anos para fazer o mesmo em relação aos produtos europeus. Em contrapartida, os países se comprometem a promover a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos.

O presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, ressalta a importância do acordo para o país.

"A importância dele é muito grande. O Mercosul deixa de ser um instrumento ideológico altamente fechado para se tornar realmente um instrumento pra dinamizar o comércio interno aqui no Brasil. As somas são bilionárias, a expectativa de crescimento do PIB é superior a 100 bilhões de reais. As trocas vão ser cada vez mais intensas. E além disso, além de gerar emprego aqui no Brasil, porque vai aumentar a exportação, agora o Brasil tem uma posição privilegiada quando for tratar de outros acordos com outros países."

O deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, pede cautela na aprovação do acordo.

"No caso do Mercosul, eu acho que é fundamental a gente manter uma posição comum, por quê? O Brasil é o país economicamente mais forte, não só do Mercosul, né? O Brasil chegou a ser a 6ª economia mundial - hoje nós caímos para 10ª. Então é um país muito grande, muito forte e a gente precisa saber do valor do nosso tamanho. Agora vai ter que passar pelos parlamentos. Então vai demorar, vai demorar. O que não é ruim nesse caso, porque eu tenho medo da pressa. Porque não é uma corrida de obstáculos. O que importa aí, é claro, não precisa ficar eternamente discutindo. Mas tem que ter critério. Nós temos que ser rigorosos para, inclusive, no final, nós votarmos conscientes."

Para ser ratificado, o documento ainda precisa passar por aprovação no parlamento de 33 países dos dois blocos econômicos. A expectativa é a de que as novas regras entrem em vigor até o final de 2020.

 

Com a participação da Agência Câmara Notícias

Ações do documento