A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute na próxima terça-feira (12) o Projeto de Lei 6.392/16, que trata do transporte de semoventes – animais que são propriedade, como cavalos e bois.

A proposta aumenta a altura máxima dos veículos usados para transportar esses animais dos atuais 4,40m para 4,70m. A intenção, segundo o autor do texto, deputado Zé Silva (SD-MG), é evitar lesões nos bichos. “Para os profissionais envolvidos no transporte de semoventes, a altura regulamentada não é suficiente para deixar os animais em um ambiente seguro.”

Além de regulamentar a altura, o projeto exige treinamento especializado para realizar esse transporte.

Debatedores
Foram convidados para participar da audiência pública, que foi proposta por Silva:
- o diretor da Vilaços Empreendimentos Rodoviários, Wilson Catiste;
- um representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); 
- um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
- um representante do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e
- o prefeito de Iturama (MG), Anderson Golfão.

Iturama é a sede do sindicato que apresentou a questão ao parlamentar.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6.