A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou audiência pública na quarta-feira (14/10), para debater sobre os altos custos das sementes de milho, soja e outros cutivares. A reunião foi requerida pelo Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).

Estiveram presentes José Maria dos Anjos, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Almir Dalpasquale, Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Goran Kuhar,  Representante da empresa Pioneer; Francisco Soares Neto, Diretor-Presidente da empresa TMG; e Flávio Turra, Representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Os convidados puderam expor o que tem sido feito pelas respectivas entidades para a qualidade da produção de sementes, bem como para a diminuição dos preços que chegam aos produtores. Na ocasião, representantes de empresas que atuam no melhoramento genético das sementes explicaram que a alta tecnologia utilizada no processo eleva mais valor ao produto final.

De acordo com o representante da Ocepar, Fávio Turra, o custo dos royalties sobre os preços das sementes pagos pelos produtores cresceu de 2% para 7.5%. Para o Presidente da Comissão Nacional de Cereais da CNA, Almir Dalpasquale, o custo da tecnologia não justifica os altos valores: “As empresas precisam dar mais transparência nos custos, sejam eles de germoplasmas ou da própria biotecnologia. O produtor precisa saber pelo que paga”, disse.

Ao final da audiência, o Deputado Luiz Nishimori explicou aos convidados que é preciso rever o preço e a cobrança de royalties sobre o uso da produção de tecnologia nas sementes. “Estamos praticando uma agricultura de custo altíssimo para o produtor rural”, acrescentou Nishimori.   

Os Deputados da Comissão de Agricultura também defenderam o produtor rural. Luis Carlos Heinze (PP/RS) questionou os preços de produtos agropecuários: “O produtor já paga os defensivos e fertilizantes mais caros do mundo. Pagará também a semente mais cara?”. Já Domingos Sávio (PSDB/MG) defendeu a criação de uma Agência Reguladora da Agricultura, para que trate do combate à pirataria de sementes e do tabelamento de preços.

Votação das Emendas ao Orçamento 2016

Na quarta-feira (14/10), os Deputados da Comissão de Agricultura também puderam votar as Emendas ao Orçamento 2016. Foram aprovadas quatro emendas no valor de R$200 milhões cada: Fomento ao Setor Agropecuário e o Fomento para o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), ambos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário; e Apoio à Ampliação, à Revitalização e a Modernização da Infraestrutura Física das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas – OEPAS.

Reportagem - Nayara Oliveira
Estagiária de Jornalismo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural