A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento rural aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que suspende Instrução Normativa nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e que trata da importação de grãos de café arábica produzidos no Peru. A proposta foi relatada pelo Deputado Dilceu Sperafico e aprovada por unanimidade pelos Deputados.

De acordo com a proposição do Deputado Max Filho (PSDB/ES), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/15, a cafeicultura brasileira tem enfrentado períodos de dificuldades decorrentes do excesso de oferta do café, o que resulta em mais de duas temporadas de preços abaixo dos custos de produção. O Deputado também esclareceu que oferecer maior concorrência representa uma ameaça para o produtor brasileiro.

Ainda segundo a proposição, o setor cafeeiro no Brasil é responsável pela geração de 8,4 milhões de empregos. Além disso, uma parcela significativa do produto é produzida pela monocultura de pequena escala, desenvolvida em mais de 196 mil estabelecimentos da agricultura familiar.

 O Deputado Evair de Melo (PV/ES), que é autor do PDC 83/15, apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81/15, concorda com a justificativa do Deputado Max Filho e votou a favor do projeto. “O Brasil precisa valorizar e fortalecer cada vez mais o mercado interno”, afirmou. Já o Deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG) explicou que o Peru produz aproximadamente quatro milhões de sacas de café por ano e consome cerca de 100 mil sacas. Para o Deputado, a estratégia do governo peruano é exportar o excedente do produto para o mercado brasileiro. 

Reportagem - Nayara Oliveira
Estagiária de Jornalismo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural