Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (12/04) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o requerimento 30/2023, que propõe a realização de audiência pública para a discussão de medidas para o aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O autor do requerimento é o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), com subscrição dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Daniel Agrobom (PL-GO), José Medeiros (PL-MT), Marcon (PT-RS) e Albuquerque (Republicanos-RR).

O Programa tem como foco a produção sustentável, industrialização e geração de renda, incentivando a agricultura familiar e a formação de cooperativas, além de fortalecer os circuitos regionais. Em discurso, o autor do requerimento destacou a importância da assistência ao pequeno produtor: “O agro familiar também é tão importante quanto o que tem a vocação para a exportação”. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, segundo dados do último Censo Agropecuário do IBGE. O setor emprega 67% da força de trabalho do campo, o que corresponde a, aproximadamente, 10 milhões de pessoas.

O requerimento foi votado em conjunto com dois outros (39/2023 e 41/2023) que discutiam o tema, de autoria dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Marcon (PT-RS). Ao solicitar a votação conjunta, Zé Silva viu a medida como benéfica à discussão “é um tema importante para o Brasil, e nós poderíamos fazer o mesmo debate, otimizando o tempo e garantindo a participação de todos nós dessa comissão no aprimoramento deste projeto”.  

O deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação dos requerimentos, e vê o Programa como uma política estratégica para o futuro do Brasil e da agricultura familiar: “Estou muito convencido, como os demais deputados aqui, e a subscrição de colegas mostra a importância desse tema e de como nos juntamos para fazer uma política pública de ampliação da produção de alimento, tão necessária para o mercado de consumo de massa, desde as políticas públicas até as sociais, chegando até o consumidor, que recepciona a produção agrícola já no mercado”.   

Dentre os convidados sugeridos no Requerimento para discutir o assunto, estão o Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, além de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (UNICAFES), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sistema OCB, CONTAG e Associação Brasileira das Entidades Estaduais de assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER). 

O debate ainda não possui data prevista. 

Reportagem e infográfico - Karoliny Dilelio, estagiária de jornalismo.