A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (20), o Requerimento nº 11/2019 que trata da realização de audiência pública para debater a aposentadoria rural e seus desafios para a agricultura familiar.

De autoria dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG), o requerimento requer ainda discutir os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais.

Na proposição, os autores justificam que o agricultor familiar está ameaçado por uma Reforma da Previdência Social que pode restringir seus direitos como segurado especial e afetar a economia de centenas de municípios brasileiros.

Vilson destacou, durante a reunião, que os trabalhadores rurais têm uma rotina de produção diferente em comparação a dos trabalhadores da cidade. Dessa forma, segundo o parlamentar, a sazonalidade de suas atividades requer um tratamento contributivo diferenciado, e isso precisa ser discutido. “Nós queremos produzir, gerar emprego, gerar alimento e fazer o Brasil crescer, mas as regras são difíceis”, salientou.

O requerimento foi subscrito por todos os deputados presentes na reunião.

Dávini Ribeiro - Estagiária de Jornalismo