A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou Audiência Pública na tarde desta terça-feira (26) para debater o andamento de projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e para identificar fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira. O requerimento número 486/2013 é de autoria dos Deputados Josias Gomes (PT/BA), presidente da sessão, Afonso Hamm (PP/RS), Eduardo Sciarra (PSD/PR), Luci Choinacki (PT/SC) e Valmir Assunção (PT/BA).

De acordo com a proposição, os solos de áreas agricultáveis no Brasil requerem significativos e frequentes aportes de nutrientes. Ainda segundo o requerimento, o forte crescimento econômico e a grande demanda por fertilizantes de países como China, Estados Unidos e Índia vão acarretar uma redução significativa desses produtos para o Brasil.

Segundo o Pesquisador da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro, a questão dos fertilizantes e nutrientes está entre as cinco mais importantes estratégias da empresa. De acordo com o pesquisador, a Embrapa possui três eixos de atuação nesse contexto: o uso eficiente de fertilizantes, novas fontes minerais de nutrientes e novas fontes orgânicas de nutrientes para a agricultura brasileira.

O pesquisador explicou que o Brasil possui dependência externa de fertilizantes NPK, isto é, compostos de nitrogênio, fósforo e potássio. De acordo com ele, a necessidade de investimento continuado na produção desses fertilizantes se faz necessária, pois o Brasil possui o maior aumento de consumo relativo desses produtos, proporcionalmente maior que a China e a Índia, por exemplo.

Em relação à produção brasileira de fertilizantes NPK, o Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), João José de Nora Souto, afirmou que em 2012 o país consumiu 3,5 milhões de toneladas do produto sendo que só produziu 22% desse total. De acordo com o secretário, a previsão para 2017 é que o país consuma 4,3 milhões de toneladas, mas que produza 47%, quase metade do total.

O Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Girabis Evangelista Ramos, destacou os esforços das pesquisas realizadas pelo MME na questão dos fertilizantes. “Temos absoluta certeza que vão refletir positivamente na agricultura nacional”, ressaltou.

O Deputado Afonso Hamm (PP/RS), coautor do requerimento, enfatizou a necessidade da criação de uma política industrial para os fertilizantes. Para o parlamentar, uma cadeia produtiva, uma cadeia industrial, associada a uma cadeia de fertilizantes representa uma oportunidade para o Brasil.

O Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) sugeriu a organização de uma relação dos atores envolvidos na construção de uma política industrial com o objetivo de realizar uma oficina de trabalho no início do ano de 2014 e para, posteriormente, executarem oficinas regionais com intuito de debater in loco os possíveis encaminhamentos para instalação de indústrias. Segundo o Deputado, a proposição possibilita um passo adiante no começo da construção de uma política industrial de fertilizantes.

Da Assessoria da Comissão

Por Marina Corrêa