O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que propôs o debate, lembra que, até a metade da década de 50, o cultivo de alho no Brasil era uma atividade "de fundo de quintal". “Os tempos mudaram e hoje, em algumas regiões, como Minas Gerais e Goiás, o alho é uma cultura extensiva, ombreando com soja e milho, por exemplo, em áreas de até 300 hectares.”

Colatto ressalta, no entanto, que os produtores de alho vêm enfrentando uma grave crise provocada pela importação do produto vindo da China. 

“Os produtores nacionais alegam problemas na concessão de liminares judiciais para o não recolhimento da tarifa antidumping e possíveis irregularidades no desembaraço do alho nos portos brasileiros, como a falta de informações suficientes nas caixas dos produtos, o que torna a concorrência desleal.”

Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que também pediu a realização do debate, o Brasil possui um total de 12 mil hectares de área plantada de alho e gera 150 mil empregos diretos e indiretos. Já a produção de cebolas ocupa 58 mil hectares, gerando 350 mil empregos diretos e indiretos ao longo da cadeia produtiva.

O parlamentar reclama que essas duas culturas têm lidado com a concorrência desleal de produtos importados da China e da Europa. Segundo Melo, isso ocorre porque a fiscalização do cumprimento da tarifa antidumping do alho é ineficiente e as tarifas para a importação de cebola são muito baixas.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, a advogada-geral da União, Grace Mendonça; o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho e da Associação Nacional de Produtores de Cebola, Rafael Corcino; e representantes dos ministérios da Agricultura; e da Indústria e Comércio Exterior.

Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6.

Da Agência Câmara Notícias