A subcomissão destinada avaliar os processos de deferimento de registro de produtos agrotóxicos, de 2017 a 2019, será instalada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e escolherá presidente e vice-presidente nesta quarta-feira (11).

O ato de convocação foi lido em reunião deliberativa realizada na última quarta-feira (4). O intuito é que a subcomissão, ao fim de 180 dias, produza um relatório para subsidiar e embasar os membros da Comissão para eventuais iniciativas a respeito do assunto.

O Requerimento nº 3/2019, que dispõe sobre a criação da subcomissão, é de autoria dos deputados Marcon (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE). 

No texto, os deputados destacam que “nos últimos anos o deferimento do registro de produtos agrotóxicos no Brasil passou a assumir proporções sem precedentes”, e, por isso, é necessário analisar os impactos desses produtos à saúde pública e ao meio ambiente, assim como os interesses comerciais do Brasil. Ainda de acordo com a proposição, a subcomissão trará “uma orientação mais qualificada sobre o tema para os seus membros”.

Dávini Ribeiro — Estagiária de Jornalismo