Agricultura aprova incentivo para venda de animal vivo para produtor rural
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Goergen: A suinocultura e a avicultura são atividades de grande importância social e econômica no Brasil e o projeto aperfeiçoa o regime tributário aplicado à sua cadeia produtiva
O projeto recebeu parecer favorável do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta altera a Lei 12.350/10. A norma já prevê isenção dos dois tributos nas vendas de animais vivos feitas por cooperativas e empresas agropecuárias, mas apenas para empresas que processam carne animal.
Goergen apontou a “importância e oportunidade” da proposta. Ele lembrou que o Brasil é o quarto maior produtor e exportador mundial de carne suína e o terceiro maior de carne de frango.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.