<p>SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero dizer que no meu pronunciamento tratarei de dois temas.<br />Primeiro, associo-me ao Senado Federal, que, ontem, neste plenário, homenageou em sessão solene as mulheres brasileiras, concedendo a distinção a cinco brasileiras que se têm destacado nas mais diversas áreas e que orgulham pelo seu trabalho o povo brasileiro.<br />Hoje, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, tivemos a oportunidade de fazer a nossa homenagem, com a presença da Ministra Marina Silva e da Ministra Matilde Ribeiro, que lá compareceram num momento especial de debate sobre direitos humanos, vida e dignidade em nosso País.<br />Associo-me às homenagens feitas aqui pelas Srªs Senadoras e pelos Srs. Senadores a todas as mulheres que, ao longo da nossa história, têm lutado para garantir a sua dignidade.<br />Em especial, eu gostaria de dizer que este é um dia não só de festa, de comemorações, de celebração de conquistas, mas também de luta. Isto porque foi da luta contra a exploração na jornada de trabalho, em relação às condições de trabalho, que surgiu o Dia Internacional da Mulher, proposto ainda em 1910, na Dinamarca, e só em 1975 reconhecido pela Organização das Nações Unidas.<br />São muitas as conquistas, mas há questões que necessitam maior atuação dos organismos de Estado, principalmente para combater a discriminação no mundo do trabalho e a violência. Portanto, os avanços do ponto de vista legislativo, do ponto de vista das normas legais que garantam os seus direitos são cada vez mais presentes.<br />No entanto, há muito que avançar. E nesta ocasião aproveito para saudar a todas as lutadoras do povo.<br />Há pouco, o Presidente lembrava aqui a Presidente do nosso Partido, o P-SOL. Ela é uma mulher extraordinária, que tem sido motivo de orgulho não só desta Casa, mas do povo brasileiro, que luta por dignidade. A sempre Senadora Heloísa Helena, que hoje retornou à sala de aula em Maceió, no Estado de Alagoas, é um exemplo vivo de determinação. Na pessoa da Senadora Heloísa Helena e de tantas Senadoras, lutadoras do povo que passaram e que estão nesta Casa, saúdo hoje a luta de todas as mulheres que lutam por um Brasil mais digno, justo e honesto.<br />Sr. Presidente, o segundo assunto trata da visita do Presidente George W. Bush, dos Estados Unidos, que hoje chega ao nosso País. Parece que V. Exª chegou a abordar, no início da sessão, esse assunto.<br />Faço aqui uma reflexão sobre os significados e os perigos dessa visita.<br />O centro das preocupações americanas está direcionado ao quadro político regional. As últimas eleições na região - com a surpreendente vitória de Rafael Correa, no Equador; o retorno dos sandinistas ao Governo da Nicarágua e a consagradora reeleição de Hugo Chávez, na Venezuela - parecem ter acendido o sinal de alerta. Elas se somam às experiências distintas, mas com certo grau de autonomia nacional, de Evo Morales, na Bolívia; Néstor Kirchner, na Argentina; Tabaré Vázquez, no Uruguai; Michelle Bachelet, no Chile; e René Préval, no Haiti; para não falar da histórica resistência do povo cubano e de seu líder revolucionário Fidel Castro.<br />Parece-nos que o objetivo da visita de Bush é colocar uma cunha entre essas nações, para frear o crescimento das esquerdas e inviabilizar a unidade regional. Seu objetivo seria o de isolar as experiências mais radicalizadas, como as da Venezuela, Bolívia e Equador, e barrar as negociações para a ampliação do Mercosul. Em visita ao Brasil, no início de fevereiro, três auxiliares diretos do Presidente Bush - Nicholas Burns, Thomas Shannon e Alberto Gonzalez - espalharam intrigas nesse sentido e concentraram seus ataques, nada diplomáticos, contra o Presidente Hugo Chávez.<br />Thomas Shannon e Alberto Gonzalez - espalharam intrigas nesse sentido e concentraram seus ataques, nada diplomáticos, contra o Presidente Hugo Chávez.<br />A passagem de Bush pela América Latina inclui, além do Brasil, o Uruguai, a Colômbia, a Guatemala e o México. São todos governos considerados parceiros da Casa Branca. Não visita a Bolívia, nem o Equador e muito menos a Venezuela. É que um dos objetivos centrais da visita de Bush é fortalecer suas relações com o Brasil e com o Presidente Lula, para que o Governo brasileiro sirva de contenção de toda e qualquer proposta latino-americana que rume na direção da independência do continente, medidas como a auditoria da dívida externa, definida por Rafael Correa, do Equador, ou a implementação pelos Governos de Evo Morales, da Bolívia, e de Hugo Chávez, da Venezuela, da nacionalização dos recursos naturais de setores estratégicos de suas economias, atualmente dominados por empresas estrangeiras, como é o caso da telefônica da Venezuela, de capital norte-americano.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Com orgulho, concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes, do Piauí, em homenagem ao nosso Presidente.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ouço, com muita atenção, o pronunciamento de V. Exª e respeito a sua posição. Mas o Governo brasileiro não tem nenhuma razão para não receber com tapete vermelho o Presidente George Bush, como a qualquer Chefe de Estado. O Brasil não pode dar-se o luxo de abrir mão da possibilidade de um entrosamento comercial. A visita do Sr. George Bush aqui não é ideológica. O Sr. Bush passa, os Estados Unidos ficam e o Brasil também. O que está errado nisso é a dubiedade de posição do PT: Lula vai abraçar Bush, que o receberá em Camp David, no próximo mês; e Valter Pomar, que é o formulador da política externa do Partido, convoca as pessoas para manifestações. Pergunto a V. Exª, que me parece ser um homem de muita clareza: quem nos traria mais constrangimento em receber? George Bush, com todos os erros praticados pelo mundo afora, ou o Sr. Evo Morales, que humilhou o cidadão brasileiro, invadindo as nossas propriedades, expropriando os nossos bens, e que, no entanto, foi por nós recebido, porque o Brasil é hospitaleiro? Vamos e venhamos, o Sr. Bush fez menos mal ao Brasil do que a Bolívia. Como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, semana passada participei de um banquete oferecido a eles. O que pensarão aqueles brasileiros que foram postos para fora, os trabalhadores rurais, os funcionários da Petrobras, os humilhados, aqueles que viram a quebra do contrato? Queria apenas colocar esta questão para debate. Penso que o Brasil, se quer ser grande, se quer ter lugar na ONU, se quer ter assento no Conselho de Segurança, tem de receber, altaneiramente, todos aqueles que pisam no nosso território. Ou, então, gentilmente, deve mandar avisar que não venha, porque não é o momento para recebê-lo aqui. Muito obrigado.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, tenho profundo respeito pelas opiniões manifestadas por V. Exª, mas uma discordância clara, porque não se trata aqui da opinião de quem se comporta como um povo mal-educado ou que não tem zelo pelas boas relações diplomáticas entre as nações. A questão é, pura e simplesmente, analisar essa visita do ponto de vista político e econômico, dos interesses que os Estados Unidos têm nessa questão, e dizer que governos democráticos e populares deveriam, sim, zelar pelo patrimônio e pela riqueza de seu povo.<br />Não foram, a bem da verdade, os trabalhadores rurais e os funcionários da Petrobras que foram expulsos da Bolívia ou, de alguma forma, humilhados naquele país. O que estava em jogo ali era a soberania de um país - tal qual deveríamos, em alguma medida, aqui também fazê-lo -, ao não permitir que o seu povo continuasse ultrajado pelos modelos, pelos projetos que, ao longo da história, humilharam a dignidade do povo boliviano.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Nery, V. Exª há de admitir que foi a quebra de um contrato! Com relação ao trabalhador rural, tanto é frágil a argumentação que, ontem mesmo, o Governo mandou para esta Casa uma medida provisória, a fim de que o Senado aprovasse a remessa de R$20 milhões, para que o Brasil promova a reforma agrária em terras bolivianas. Então, a questão é bem diferente; foi uma quebra de contrato. Contrato deve ser honrado aqui, na China ou em qualquer lugar, meu caro Senador Nery.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Contratos, quando são injustos, devem ser denunciados pela parte que se considera ofendida.<br />Neste caso, com relação à dignidade do povo latino-americano, que, historicamente, esteve submetido aos interesses comerciais do lucro dos "Grandes do Norte", especialmente dos Estados Unidos, é preciso, Senador Mão Santa, em alguma medida, reagir com energia, com coragem, em respeito à tradição e às lutas do nosso povo, do povo latino-americano.<br />Então, considero que, por mais que estivesse envolvida uma empresa brasileira de renome, uma das mais importantes empresas do nosso País, a Petrobras, o caso não era justificável. Inclusive, na renegociação dos contratos feitos, na renegociação do preço do gás comprado pelo Brasil, este País e a Argentina aceitaram renegociar os preços que estavam em discussão, simplesmente porque os preços praticados eram nocivos aos interesses do povo boliviano.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª apenas demonstra que se preocupa mais com a dignidade do povo latino do que com a do povo brasileiro.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Não é isso. Nós somos...<br />O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Ordem na Casa, Sr. Presidente!<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Nós somos latino-americanos e, como tal, devemos pensar no nosso continente. Aqui, defendo os interesses do povo brasileiro e é por isso que faço essa crítica contundente, pelas razões que continuarei a expor, em relação à visita do Presidente dos Estados Unidos. <br />Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, continuo o meu pronunciamento, sugerindo ao Governo brasileiro que não aceite um papel subserviente nessa questão. Defendemos a autodeterminação dos povos e o fortalecimento dos laços entre os países latino-americanos. Queremos o fortalecimento de iniciativas econômicas integradoras e não a manutenção de laços de subserviência desses países com o Império do Norte. Nosso continente foi, durante centenas de anos, apenas um quintal para os interesses coloniais, mudando apenas os colonizadores. <br />Além da política externa regional, outro assunto que consta da pauta do encontro entre Bush e o Presidente Lula é a expansão da produção do etanol.<br />O Presidente Bush está propondo que os Estados Unidos reduzam o consumo de gasolina em 20% até 2017 e sugere uma parceria estratégica com o Brasil neste sentido. A iniciativa animou o Governo brasileiro e, de certa forma, ela está em sintonia com os esforços de ampliar as exportações por meio do agronegócio. Não é de hoje que diplomatas tentam reduzir as barreiras na Organização Mundial de Comércio para a venda de açúcar e de álcool. <br />A idéia da parceria, como era esperado, foi bem recebida. Segundo afirmam integrantes do Governo Bush, seria uma forma de contrabalançar também a força política que estão demonstrando países com...<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Nery, regimentalmente, a sessão terminaria às 18 horas e 30 minutos. Então, eu a prorrogo por mais meia hora para que V. Exª conclua seu pronunciamento, pois o Brasil está, ansiosamente, aguardando o pronunciamento do Senador Gilvam Borges e o do nosso querido companheiro do Piauí, Heráclito Fortes.<br />Continua com a palavra V. Exª, Senador José Nery.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Obrigado, Sr. Presidente. <br />Como eu dizia, segundo afirmaram integrantes do governo Bush, seria uma forma de contrabalançar a força política que estão demonstrando países com fartas reservas de petróleo e adversários das políticas estadunidenses, como Venezuela e Irã.<br />Porém, nosso País precisa fazer uma grande e cuidadosa reflexão sobre esse "encantador convite" que o presidente do Império do Norte nos fará.<br />Em primeiro lugar, estima-se que a produção de álcool combustível está em torno de 40 bilhões de litros...<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte final?<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Pois não, Excelência.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª vai se posicionar como em relação ao conteúdo da agenda do Presidente Bush onde discutirão liberação de recursos e acordos econômicos que beneficiarão o Estado do Pará, no etanol, no campo do aço? É mal-vindo esse dinheiro para o Estado de V. Exª? V. Exª precisa ter, então, uma posição clara e iniciar uma campanha para o Estado de V. Exª não aceitar esse tipo de ajuda.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, estamos discutindo...<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sejamos pragmáticos.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Não. Estamos discutindo questões diferentes e nenhuma contradiz o que V. Exª está dizendo da possibilidade de o País receber investimentos, cooperação para o desenvolvimento de qualquer projeto.<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas é um dinheiro mal-vindo o do Sr. Bush?<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - O que estou defendendo aqui...<br />O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Sr. Presidente, é preciso ordenar os trabalhos.<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª já teve o privilégio de o orador seguinte, que seria o Senador Gilvam Borges...<br />O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O discurso do Senador José Nery é tão profundo que eu gostaria que essas questões...<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aguarde S. Exª terminar as suas conclusões, pois V. Exª é o próximo orador inscrito.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Com certeza.<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Continua com a palavra, sem interrupção, o nosso orador, José Néry, por quem temos uma estima muito grande, Senador Heráclito Fortes.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - José Nery, Sr. Presidente!<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - No Piauí, tem um José "Néry" que é uma figura...<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Meu nome é José Nery, Sr. Presidente.<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - José Nery?<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - José Nery.<br />O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas são dois extraordinários líderes desta Pátria: o de Picos e V. Exª, do Pará.<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, respondendo à sua indagação com bastante precisão, não sou contra investimento estrangeiro no País em qualquer forma de cooperação econômica, inclusive dos Estados Unidos. O que estou defendendo aqui é que, nessa relação bilateral entre os dois países, o Brasil assuma uma posição clara sobre questões que preservem a nossa independência, a nossa autonomia, e que não signifiquem, em nenhum momento, a subserviência aos interesses econômicos norte-americanos. Alguém aqui tem dúvida do comportamento dos Estados Unidos no mundo? Onde eles põem os pés, para onde eles levam a proposta, sempre estão embutidos em sua estratégia de ocupação de espaço, do ponto de vista econômico e, principalmente, comercial, interesses que não são os dos países com os quais se quer negociar e, principalmente, interesses dos monopólios norte-americanos em qualquer área.<br />Então, jamais me oporei, Senador Heráclito Fortes, a que, num processo de cooperação econômica bilateral, o País receba recursos e investimentos. O que não é aceitável é que esses recursos sejam, por exemplo, tratados sem compromisso em questões importantes, como as que enunciarei no bojo do meu pronunciamento.<br />Prossigo, Sr. Presidente.<br />Devido à impossibilidade de expansão no continente europeu, todas as esperanças de alcançar esse aumento produtivo estão depositadas no continente americano. Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a América Latina apresenta as condições ideais de clima e espaço para a produção da matéria-prima - cana e milho - e receberia, como vantagens por esse esforço produtivo, a geração de postos de trabalho nos diferentes estágios de produção do combustível e, por fim, o fortalecimento de suas economias.<br />Mas mesmo o BID reconhece que esse tipo de solução, baseada na monocultura, leva à concentração da terra, à redução de empregos no campo por conta da mecanização e ao aumento dos preços dos insumos agrícolas.<br />O México é um bom exemplo para ser observado pelo Brasil. Atualmente, aquele país é o grande fornecedor de milho para a fabricação de biocombustível para os Estados Unidos. Nos últimos anos, a exportação do grão levou a um aumento exponencial do preço da tortilha do milho, base da alimentação de mais de 50% da população. Também ocorreram aumentos nos preços da ração animal e das sementes para o plantio.<br />Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Brasil não deve ser um aliado na política externa americana. Isto não quer dizer não manter relações comerciais com os Estados Unidos. Isto significa, preferencialmente, trabalhar para unificar os países latino-americanos e garantir nossa independência. <br />O Brasil não deve ser parceiro na política intervencionista americana. Por isso, queremos que as tropas brasileiras retornem imediatamente do Haiti. Não devemos apoiar ações beligerantes contra países soberanos.<br />(Interrupção no som.)<br />O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Estou concluindo, Sr. Presidente.<br />Por isso, somos pela imediata suspensão do criminoso bloqueio econômico a Cuba e contra qualquer sanção à Venezuela ou à Bolívia.<br />Devemos condicionar acordos comerciais baseados na expansão da monocultura, Sr. Presidente - e aqui está a essência do que quis dizer e comunicar neste pronunciamento -, como o embutido no debate sobre o etanol, a garantias ambientais e trabalhistas em nosso País. Essas são questões fundamentais para que esse acordo possa existir entre Brasil e Estados Unidos, condições fundamentais para sermos favoráveis, enfim, aos investimentos. Devemos considerar estas duas vertentes: a vertente ambiental e a garantia dos direitos dos nossos trabalhadores.<br />O Presidente Lula, com toda certeza, deve zelar pelos interesses do nosso País e do nosso povo. Assim, não deve pactuar com os planos expansionistas e colonialistas de Bush.<br />Por tudo isso, o Sr. George W. Bush, Presidente do maior império colonial da história da humanidade, conhecido como o Senhor da Guerra, merece do povo brasileiro vários questionamentos e, deste representante, do povo repúdio aos ataques que tem feito a nações livres do planeta, porque não significa, em nome do império e da liberdade que ele diz defender, levar os povos à submissão, à violência e ao terrorismo de Estado que tem patrocinado em várias partes do mundo.<br />Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as nossas bandeiras estão posicionadas, e estamos apenas listando um conjunto de questões que devem estar presentes, fazer parte das conversações bilaterais, para que o País assuma, nessa questão, uma posição, um pacto de independência, de valorização do nosso povo e, sobretudo, de não aceitação de acordo algum que diminua os direitos e as condições de vida do nosso povo.<br />A nossa luta, a nossa palavra, a nossa busca é no sentido de se pensar principalmente a integração latino-americana, preservando os interesses nacionais e, de forma alguma, sermos subservientes ou coniventes com qualquer política intervencionista que o Presidente Bush representa.<br />Muito obrigado, Sr. Presidente</p>