<p>A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de ontem, estive no plenário, fazendo um pronunciamento relativo a uma série de medidas que estão sendo ultimadas, para serem apresentadas à Nação pelo Presidente Lula, na área da educação.<br />Hoje, pela manhã, na Comissão de Educação, aprovamos uma série de projetos importantes, inclusive o projeto do Senador Flexa Ribeiro, para a criação de uma universidade no Município de Santarém, no Pará. O próprio Senador Cristovam Buarque - cuja iniciativa foi bastante elogiada por todos, porque dá a dimensão da estatura política desse grande Senador da República - propôs um voto de aplauso, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão, pelas iniciativas, pelo debate que está aberto e pela preocupação, eu diria, sinergética que está havendo no Brasil, neste momento, com relação ao tema educacional.<br />Portanto, eu não poderia deixar, neste início de sessão, de fazer o registro de que esse debate sobre educação, as perspectivas que estão apresentadas, os desafios, as propostas que estão sendo ultimadas pelo Ministro Fernando Haddad para o Presidente apresentar no mês de abril são bastante animadores.<br />Antes de entrar no assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, ouço, com muito prazer, o aparte do Senador Flexa Ribeiro. Não sei se o Senador Gerson Camata também pede um aparte.<br />Vamos lá, Senador Flexa Ribeiro!<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senadora Ideli Salvatti, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª o apoio e o voto favorável à aprovação do projeto de nossa autoria, para a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará. V. Exª, naquela ocasião, cobrou de mim que, quando ela fosse instalada, eu teria de dar da tribuna um voto de aplauso ao Presidente. Eu disse, àquela altura, a V. Exª que eu gostaria de dar ao Presidente não só um voto de aplauso, mas vários votos de aplauso todas as vezes que Sua Excelência atendesse às necessidades do Estado do Pará. Faço-o em relação à instalação da Universidade do Oeste, que foi terminativamente aprovada hoje. E já peço o apoio de V. Exª, para, na pauta de amanhã, votar de forma favorável também à autorização da criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará. O Pará é o segundo Estado...<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É preciso haver alguma em Santa Catarina, Senador, senão vai tudo para o Pará.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Há quantas universidades federais em Santa Catarina?<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Uma.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O Pará só tinha duas até agora.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então, veja que já estamos no prejuízo. Tenho de pedir seu apoio, para que mais uma seja instalada em Santa Catarina.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª tem meu apoio total. Espero que, com seu apoio e com o do Presidente, haja mais duas: uma, no oeste, que está aprovada, e outra, no sul.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Inclusive, estamos trabalhando com duas possibilidades em Santa Catarina: a Universidade do Oeste e a do Mercosul, que está muito bem encaminhada. Essa será uma universidade binacional - Brasil e Argentina - e contemplará não só Santa Catarina, como também uma parte do Rio Grande do Sul e do Paraná. Estamos bem encaminhados, para poder ampliar a oferta.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Tenho a certeza, Senadora Ideli Salvatti, de que V. Exª também comunga comigo da necessidade de diminuirmos as desigualdades regionais.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Com certeza.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O Estado do Pará é o segundo maior em extensão territorial.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - As distâncias são imensas.<br />O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - As distâncias são enormes. Agradeço a V. Exª o apoio. Complementando, Senadora, quero dizer a V. Exª que o Presidente Lula fez um comentário correto, ao dizer que não se brinca com educação e com saúde. A imprensa divulgou isso. Concordo com Sua Excelência, mas também penso que não se deve brincar com segurança, com economia, com outras áreas tão importantes quanto a educação e a saúde. Não se deve brincar com nenhuma área, para atender nosso País.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tenho a certeza absoluta de que o Presidente da República tem a convicção de que não se brinca com nada que é sério para o cotidiano das pessoas, dos brasileiros e das brasileiras.<br />Ouço, com muita atenção, o Senador Gerson Camata.<br />O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu queria, nobre Líder, cumprimentar V. Exª e dizer que, em todo esse episódio da reforma ministerial, eu tinha um medo: toda vez que abria o jornal pela manhã, meu medo era o de que algum Partido quisesse tomar o cargo de Fernando Haddad, que é um Ministro que se tem destacado como técnico, que tem feito um trabalho maravilhoso na área da educação. Então, meu pavor era o de que algum Partido quisesse "colocar as patas" em cima do Ministério da Educação. Graças a Deus, o Presidente teve a lucidez de perceber isso! Tenho a certeza de que o Presidente disse: "Aqui, ninguém 'põe o bico'". E manteve esse grande Ministro, que vem honrando o Brasil com iniciativas maravilhosas. Por exemplo, há poucos dias, a pedido de S. Exª, estive com o Prefeito de Linhares, no Palácio do Planalto, convidando o Presidente da República para inaugurar o maior Crear do Brasil. São 2.500 m² de área coberta, com cinco mil alunos de universidade aberta, na cidade de Linhares, onde o Presidente também vai assinar a autorização para instalação do Cefetes de Linhares, depois de já ter instalado, em São Mateus, no norte do Estado, o campus da Universidade Federal do Espírito Santo. Desse modo, posso dizer que poucos Ministros, desde 1961, quando foi instalada a Universidade Federal do Espírito Santo - ou um pouquinho antes -, fizeram tanto pelo Espírito Santo quanto o Ministro Haddad, é claro, como emissário do Presidente Lula. Cumprimentos a V. Exª como Líder do Governo!<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Gerson. Comungo plenamente de sua preocupação. Também fiquei muito preocupada com o que aconteceria com o Ministério da Educação, até porque é minha área, na qual atuo e sou formada - essa é minha profissão. E é exatamente isto que V. Exª está dizendo: a escola técnica e as unidades de ensino profissionalizante federal, em Santa Catarina, completam, neste ano, 97 anos. Em 94 anos, foram criadas três; só no ano passado, o Ministro Fernando Haddad inaugurou três, ou seja, conseguiu dobrar esse número. Uma está sendo construída, e, agora, no plano de expansão, devemos ganhar mais oito. Estamos faceiros! Será a maior expansão, indiscutivelmente, na área do ensino profissionalizante federal.<br />Mas, hoje, o que me traz à tribuna é um assunto que já tenho trazido inúmeras vezes aqui, ao qual tenho me dedicado. Tenho sido parceira do setor, procurando sempre, no mandato, estar à disposição dessa área. Inclusive, busquei contribuir para a questão da desoneração tributária da cesta básica dos materiais de construção. Por isso, eu não poderia deixar de fazer o registro das matérias e das notícias dos últimos dias a respeito da explosão do crédito imobiliário.<br />Como os principais jornais estão dando conta, o volume de crédito imobiliário é o maior dos últimos 30 anos. A construção civil, o setor da moradia, o setor da casa, e os setores da educação e da saúde são os três pilares de uma vida digna para todo e qualquer cidadão ou cidadã.<br />Os números são muito contundentes. A manchete, por exemplo, do Valor Econômico diz: "Crédito imobiliário cresceu 67% no ano". Diz-se na manchete da Folha de S.Paulo: "Empréstimos para casa própria crescem 85,8% em fevereiro e somam R$889 mi". Diz o Correio Braziliense: "Financiamento cresce 85,8%". Portanto, as manchetes dão a dimensão da importância dessa questão, junto com todas essas outras medidas, como a desoneração dos principais produtos da construção, dos materiais de construção, e como a questão que foi modificada pela legislação, tornando mais viável e mais seguro o processo de construção e de aquisição da casa própria, para não haver a repetição daqueles casos famosos em que as pessoas pagaram por anos e anos sua moradia e depois, com a falência de uma empreendedora, acabaram ficando a ver navios, sem ter o dinheiro pago nem a moradia.<br />Mas, antes de fazer o registro, volto a conceder um aparte ao Senador Gerson Camata, com muito prazer.<br />O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Peço-lhe quinze segundos, porque eu deveria dizer isto no discurso de V. Exª: a Bancada Federal do Espírito Santo acabou de ter um almoço, no Espírito Santo, com os operadores da Caixa Econômica Federal, o Antonio Carlos, o Milfont e o Nicchio, e R$4 bilhões estão à disposição dos prefeitos a fundo perdido, para a casa de baixa renda. São R$4 bilhões! Nunca houve isso.<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E veja bem, Senador Gerson Camata, que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a área de habitação e de saneamento conta com grande volume de recursos, inclusive com as medidas adotadas, ampliando a possibilidade e a potencialidade de a Caixa Econômica conceder financiamentos, modificando o nível de possibilidade de endividamento dos Estados, dos Municípios, das Companhias de Habitação. Só estas duas medidas - a ampliação do crédito, que pode ser viabilizado via Caixa Econômica, com recursos da Caixa Econômica, e a mudança no endividamento - colocam para o setor de habitação mais de R$12 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento.<br />Os números são bastante contundentes, e eu gostaria de citar alguns deles, para poder corroborar no destaque que quero dar nesse crescimento imobiliário.<br />As novas operações de crédito imobiliário atingiram R$889 milhões no mês de fevereiro, registrando avanço de 85% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 26,2% sobre o montante de janeiro de 2007. Com isso, o total de novos negócios atingiu R$1,6 bilhão nos dois primeiros meses do ano, com elevação de 67% em relação ao primeiro bimestre de 2006.<br />Os Bancos liberaram R$889 milhões para financiar a aquisição de mais de nove mil unidades habitacionais em fevereiro. É preciso ratificar que o volume é quase o dobro do registrado no mesmo período de 2006 e 26% superior ao de janeiro deste ano.<br />Nos últimos 12 meses, o montante total chegou ao valor recorde de R$10 bilhões, emprestados pelas instituições, com mais de 120 mil unidades financiadas. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) em relação às operações contratadas com recursos das cadernetas de poupança.<br />"O volume médio mensal se mantém praticamente o mesmo desde abril do ano passado, próximo de R$900 milhões, e esse patamar deve se manter ao longo de todo o ano", estima o Superintendente Técnico da Abecip, José Pereira Gonçalves. Portanto, a avaliação de quem representa o setor é extremamente positiva.<br />Sobre o avanço do crédito imobiliário, desde 2004, o Superintendente José Pereira Gonçalves, da Abecip, lembra dos avanços legais do período - inclusive, já os citei aqui -, como a criação do patrimônio de afetação (separação contábil entre a construtora e o empreendimento), além da própria estabilidade econômica, que, com certeza, tem contribuído de forma significativa para o crescimento do setor. Isso se dá exatamente para que não haja a repetição de empreendedoras que faliram; a pessoa que adquiriu o imóvel ficou sem o dinheiro e sem o imóvel.<br />(Interrupção do som.)<br />A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Obrigado, Senador Alvaro Dias.<br />Esta afirmação é muito importante: "As pessoas estão tomando créditos com prazos mais longos, e os Bancos têm oferecido condições melhores, como a redução do valor a ser dado de entrada".<br />Além disso, já pude realçar, em outra oportunidade, que muitas empreendedoras têm modificado o perfil do cliente. Inclusive, várias empresas construtoras estão modificando seu perfil de construção para atender a classes de menor poder aquisitivo, que passam a ter efetivamente uma entrada maior na compra, na aquisição da casa própria, com elevação da renda e com condições mais adequadas de crédito.<br />Outro aspecto relevante diz respeito à caderneta de poupança: "No mês de fevereiro, a captação líquida (depósitos menos retiradas) das cadernetas da poupança atingiu R$884 milhões. Levando-se em conta as perdas líquidas de janeiro, o primeiro bimestre registra saldo líquido positivo de R$281 milhões. No mesmo período do ano passado, as retiradas superaram os depósitos em mais de R$1,6 bilhão".<br />Para completar e concluir, Sr. Presidente, quero dizer que o Diretor-Geral da Abecip, Osvaldo Corrêa Fonseca, informa que, no primeiro bimestre, a verba destinada aos empréstimos habitacionais cresceu 67% na comparação com o mesmo período de 2006. Medida pelo número de unidades financiadas, a evolução foi de 53%. Portanto, tivemos um crédito 67% superior, e o número de unidades financiadas foi de mais da metade. Ou seja, foram emprestados R$1,593 bilhão para construir 18.676 unidades. No acumulado dos últimos 12 meses, o volume de crédito atingiu o recorde de quase R$10 bilhões.<br />Inegavelmente, são números contundentes, mas sabemos que ainda temos muito que fazer. E a expectativa da Abecip, dos empreendedores, do setor da construção civil e, principalmente, da população é a de que tenhamos a possibilidade de diminuir o déficit habitacional, a deficiência nesse setor, e de suprir a necessidade da população brasileira não só de educação de qualidade, mas também de moradia digna.<br />Agradeço-lhe, Sr. Presidente, a paciência, por V. Exª ter estendido meu tempo.<br />****************************************************************************<br />SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA IDELI SALVATTI.<br />****************************************************************************<br />A SRª IDELI SAVATTI (Bloco/PT - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, ontem aqui estive para falar de educação. Voltarei a este tema, mas hoje gostaria de trazer ao Plenário o debate relativo ao "crédito imobiliário". Algumas notícias na mídia são dignas de registro:<br />Crédito imobiliário cresce 67% no ano (Valor Econômico)<br />Empréstimos para casa própria crescem 85,8% em fevereiro e somam R$ 889 mi (Folha de S.Paulo)<br />Financiamento cresce 85,8% (Correio Braziliense)<br />Matérias que desde já solicito a inclusão integral nos Anais da Casa, mas que merecem destaque, Sr. Presidente, os seguintes números:<br />As novas operações de crédito imobiliário atingiram R$ 889 milhões no mês de fevereiro, registrando avanço de 85,8% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 26,2% sobre o montante de janeiro de 2007. Com isso, o total de novos negócios atingiu R$ 1,6 bilhão nos dois primeiros meses do ano, com elevação de 67% em relação ao primeiro bimestre de 2006.<br />Os Bancos liberaram R$889 milhões para financiar a aquisição de mais de 9 mil unidades habitacionais em fevereiro. É preciso ratificar que o volume é quase o dobro do registrado no mesmo período de 2006 e 26% superior ao de janeiro.<br />Nos últimos 12 meses, o montante total chegou ao valor recorde de R$10 bilhões emprestados pelas instituições, com mais de 120 mil unidades financiadas. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) em relação às operações contratadas com recursos das cadernetas de poupança.<br />"O volume médio mensal se mantém praticamente o mesmo desde abril do ano passado, próximo de R$900 milhões, e este patamar deve se manter ao longo de todo o ano", estima o superintendente técnico da Abecip, José Pereira Gonçalves.<br />Sobre o avanço do crédito imobiliário desde 2004, o superintendente José Pereira Gonçalves lembra dos avanços legais do período, como a criação do patrimônio de afetação (separação contábil entre a construtora e o empreendimento), além da estabilidade econômica.<br />Essa afirmação é muito importante: "As pessoas estão tomando créditos com prazos mais longos e os bancos têm oferecido condições melhores, como a redução do valor a ser dado de entrada", avalia.<br />Um outro aspecto relevante diz respeito à caderneta de poupança: "No mês de fevereiro, a captação líquida (depósitos menos retiradas) das cadernetas de poupança atingiu R$884 milhões. Levando-se em conta as perdas líquidas de janeiro, o primeiro bimestre registra saldo líquido positivo de R$281 milhões. No mesmo período do ano passado, as retiradas superaram os depósitos em mais de R$1,6 bilhão."<br />O diretor-geral da Abecip, Osvaldo Corrêa Fonseca informa que no primeiro bimestre, a verba destinada aos empréstimos habitacionais cresceu 67% na comparação com o mesmo período de 2006. Medida pelo número de unidades financiadas, a evolução foi de 53,41%. Ou seja, foram emprestados R$1,593 bilhão para construir 18.676 unidades. No acumulado dos últimos 12 meses, o volume de crédito atingiu o recorde R$9,979 bilhões.<br />São, inegavelmente, números contundentes. Mas sabemos que ainda temos muito por fazer. A expectativa de Osvaldo Corrêa Fonseca, diretor-geral da Abecip, é de que sejam liberados em torno de R$11 bilhões. Ele afirma: "Hoje os bancos não estão interessados apenas em cumprir os limites de empréstimos estabelecidos pelo BC para a caderneta de poupança. Os bancos estão investindo bem mais do que isso".<br />Segundo ele, em percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), o volume de crédito imobiliário ainda é baixo e aquém das necessidades do país. Atualmente, representa algo entre 2% e 3% do PIB. Esse número precisa chegar a 15% para que o presidente Lula atinja seu objetivo de elevar de 34% para 45% a relação crédito/PIB (inclui todos os tipos de empréstimos oferecidos) no final de 2010.<br />*************************************************************************<br />DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SR. SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.<br />(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)<br />*************************************************************************<br />Matéria referida:<br />"Anexo."<br />Crédito imobiliário cresce 67% no ano (Valor Econômico)<br />Fernando Travaglini - Valor Econômico (20/3/2007)<br />As novas operações de crédito imobiliário atingiram R$889 milhões no mês de fevereiro, registrando avanço de 85,8% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 26,2% sobre o montante de janeiro de 2007. Com isso, o total de novos negócios atingiu R$1,6 bilhão nos dois primeiros meses do ano, com elevação de 67% em relação ao primeiro bimestre de 2006. <br />Nos últimos 12 meses, o montante total chegou ao valor recorde de R$10 bilhões emprestados pelas instituições, com mais de 120 mil unidades financiadas. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) em relação às operações contratadas com recursos das cadernetas de poupança. <br />"O volume médio mensal se mantém praticamente o mesmo desde abril do ano passado, próximo de R$900 milhões, e este patamar deve se manter ao longo de todo o ano", estima o superintendente técnico da Abecip, José Pereira Gonçalves. <br />Segundo ele, essa tendência de crescimento nominal pode levar a um aumento percentual inferior ao observado em 2006, quando o volume de operações subiu 92,5%, passando de R$4,8 bilhões, em 2005, para R$9,3 bilhões em novos negócios no ano passado. Para ele, a base maior será a responsável pelo avanço percentual menor. "Devemos fechar o ano com algo entre R$11 bilhões e R$12 bilhões de empréstimos, com crescimento em torno de 25%", avalia Gonçalves.<br />Sobre o avanço do crédito imobiliário desde 2004, o superintendente lembra dos avanços legais do período, como a criação do patrimônio de afetação (separação contábil entre a construtora e o empreendimento), além da estabilidade econômica. "As pessoas estão tomando créditos com prazos mais longos e os bancos têm oferecido condições melhores, como a redução do valor a ser dado de entrada", avalia.<br />No mês de fevereiro, a captação líquida (depósitos menos retiradas) das cadernetas de poupança atingiu R$884 milhões. Levando-se em conta as perdas líquidas de janeiro, o primeiro bimestre registra saldo líquido positivo de R$281 milhões. No mesmo período do ano passado, as retiradas superaram os depósitos em mais de R$1,6 bilhão.<br />Empréstimos para casa própria crescem 85,8% em fevereiro e somam R$889 milhões.<br />Folha de S. Paulo (20/3/2007)<br />As novas operações de empréstimos com recursos da poupança para a construção e a aquisição de unidades habitacionais prontas totalizaram R$ 889 milhões em fevereiro último, com alta de 85,8% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).<br />Com o desempenho de fevereiro, o total do primeiro bimestre do ano soma R$1,593 bilhão em contratações feitas com recursos das contas de poupança, valor que representa alta de 67% na comparação com o mesmo período do ano passado R$954 milhões.<br />Medida pelo número de unidades financiadas, a evolução foi de 53,4% neste ano (18.676) em relação a janeiro/fevereiro de 2006 (12.174 unidades).<br />Os recursos financiados em fevereiro superam em 26,2% o volume contratado no mesmo período de 2006. Com o volume de contratações de fevereiro, os dados referentes aos últimos 12 meses marcam novos recordes: R$ 9,979 bilhões emprestados e mais de 120,37 mil unidades financiadas.<br />Também foi positiva a captação líquida por intermédio das cadernetas de poupança: os depósitos novos superaram os saques em R$884 milhões, permitindo recuperar as perdas de R$604 milhões de janeiro.<br />Assim, no primeiro bimestre do ano o saldo líquido é de R$281 milhões. Esse número contrasta com o do mesmo período de 2006, quando ocorreu a saída líquida de R$1,635 bilhão.<br />Em 2006, a captação líquida das cadernetas foi positiva em sete meses: fevereiro, junho, julho e de setembro a dezembro. Ao final do ano, o saldo foi positivo em R$4,964 bilhões</p>