A relação entre os poderes Legislativo e Executivo na discussão das políticas públicas de saúde foi o tema da dissertação de Nívea Flausino Vitolo, defendida em agosto de 2020 no Mestrado Profissional em Poder Legislativo. 

A pesquisa foi orientada pelo professor Fábio de Barros Correia Gome e analisou a atuação do Executivo e do Legislativo durante o segundo mandato do presidente Lula (2007 a 2010) e o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014).

Além do cálculo das taxas de sucesso e de dominância do Executivo nas votações realizadas no Congresso, Nívea avaliou qualitativamente uma amostra das proposições apresentadas no período e também propostas que foram aprovadas e convertidas em norma legal.

O estudo comprovou que as taxas de sucesso do Executivo foram elevadas, tanto para as políticas em geral como para as políticas de saúde, com maior dificuldade do Executivo a partir de Lula II. A análise qualitativa indicou uma preferência de ambos os poderes políticos por proposições distributivas, isto é, focadas em recursos materiais e financeiros.

A grande produção de leis simbólicas e de políticas distributivas pelo Legislativo indicam uma atuação mais restrita e particularista dos parlamentares, com a aprovação das matérias concentradas nas comissões temáticas.

O trabalho de Nívea gerou também um artigo já publicado pela E-Legis, disponível através do link: cd.leg.br/2VW6hgo

Confira o texto integral da dissertação: http://bit.ly/3mrGD6U

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