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650 integrantes de organizações da sociedade civil organizada já aprenderam como participar de forma mais ativa do processo legislativo na Câmara dos Deputados
Quem pode participar
Pessoas que fazem parte de associação, sindicato, ONG, OSCIP ou entidade profissional e de classe com CNPJ. É preciso ter ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos.
O que você vai aprender
Poder Legislativo
Funcionamento e papel do Poder Legislativo
Etapas do processo legislativo
Atuação dos grupos de interesse no Congresso
Democracia
Ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis
Como a sociedade civil organizada pode influenciar as decisões no Parlamento
Advocacy
Estratégias de incidência nas diversas etapas do processo legislativo
Como funciona
O programa tem duração de três dias, com carga horária de 25 horas. A programação é composta por atividades que possibilitam interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados e aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo legislativo e a democracia brasileira.
Para cada turma são oferecidas 35 vagas, sendo 20 vagas destinadas preferencialmente a membros de ONGs, OSCIPS, associações comunitárias e demais organizações afins, e 15 vagas a membros de entidades sindicais, profissionais ou de classe. As vagas são preenchidas por ordem de inscrição e cada instituição pode indicar um(a) representante para participar de cada edição do programa. O formulário de inscrição ficará disponível nesta página enquanto as inscrições estiverem abertas.
Depoimentos
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Gabriel Marmentini, participante da Oficina de Atuação no Parlamento
Participar da Oficina de Atuação no Parlamento foi uma oportunidade singular para a ACBG Brasil. Aprendemos muito sobre o processo legislativo e a dinâmica do Congresso Nacional. Para nós, que trabalhamos com advocacy, foi uma formação marcante e que nos levou a outro patamar. Somos gratos por isso.
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Cleonice Dorneles, participante da Oficina de Atuação no Parlamento
O Curso Oficina de Atuação no Parlamento contribui com a consolidação da democracia, ensinando aos diversos segmentos da sociedade como funciona o processo legislativo e quais são os mecanismos de participação social. O curso foi de grande valia e com professores(as) de alto nível.
Calendário
22 de abril a 3 de maio/2024 | Período de inscrições |
6 a 10 de maio/2024 | Conferência da Documentação |
13 de maio/2024 | Confirmação de Participação |
17 a 19 de junho/2024 | Realização |
Normas e regulamentos
Manual de Orientações 2024 (Atualizado em 19/04/2024)
Termo de indicação da Instituição
Materiais relacionados
Veja aqui alguns conteúdos que fazem parte deste programa

MATERIAL - Texto
Como a sociedade civil organizada pode propor leis
MATERIAL - Vídeo, 01min45s
CLP: o menor caminho entre o cidadão e a Câmara
MATERIAL - Texto
O que é Lobby?
MATERIAL - Web Stories
Corações que transformam o mundo