Confira os trabalhos produzidos por nossas pesquisadoras em 2022 e 2023. Aqui apresentamos breves sinopses, mas você pode acessar os textos completos ao clicar nos títulos.

» Formação política para mulheres: para onde vão os 5% do Fundo Partidário?
Por Noemí de Araujo Lopes

O incentivo à participação das mulheres na política deve se iniciar em etapas anteriores à campanha eleitoral. Para isso, políticas afirmativas de gênero têm sido instituídas a fim de tornar as candidaturas femininas mais qualificadas e competitivas, e o repasse do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres é umas dessas medidas. O presente estudo busca identificar como são alocados esses recursos para a formação de um quadro de possíveis candidatas.

» Percepções sobre o processo de fake news e deepfake, por meio do whatsapp, na eleição presidencial de 2022: estudo de grupos focais com participantes do II Congresso Internacional de Governança
Aluna: Rafaela Silva Brito

O WhatsApp foi um dos principais meios de comunicação utilizado pelos brasileiros na eleição de 2022 para obter informações sobre os candidatos que almejavam as cadeiras tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. O objeto do estudo foi examinar o processo de influência do WhatsApp como ferramenta essencial na disseminação de Fake News (notícias falsas) e Deepfake voltada ao processo eleitoral presidencial de 2022 no sistema democrático na era da pós-verdade.

» Produção Legislativa Feminina: a agenda de mulheres e a sub-representação feminina desde a Constituição Federal de 1988
Por Marta Aparecida Dos Santos

É consenso que a baixa representação das mulheres nos poderes governamentais indica uma forma de desigualdade incorporada ao sistema político. Compreender a influência da categoria gênero na produção legislativa voltada para mulheres na Câmara dos Deputados é o cerne deste estudo. Nessa trilha, o problema desta pesquisa é identificar se parlamentares homens e mulheres apresentam diferenças na produção da agenda de gênero. Ou, em outras palavras, ser mulher importa na produção legislativa de gênero?

» O jornalismo independente adentra o Parlamento: uma etnografia sobre o trabalho de Alma Preta e AzMina junto ao Congresso Nacional
Por Samia Bechelane Cordeiro de Melo

Este trabalho é um estudo de caso etnográfico que busca explorar, descrever, analisar e interpretar o relacionamento entre duas iniciativas de jornalismo independente no Brasil, Alma Preta e AzMina, e o Congresso Nacional. O foco recai sobre dois movimentos principais: o poder de agenda desses veículos sobre o Parlamento e os efeitos de advocacy que geram ao “adentrar” a Casa. Buscando apreender a complexidade dessas relações e o cotidiano desses processos, a pesquisa aporta, assim, para a etnografia dos Parlamentos, um campo em consolidação na Ciência Política.

» Cota para o exercício da atividade parlamentar: atuação parlamentar e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados
Por Érica Maria Paulino Paiva

Este estudo aborda a cota para o exercício da atividade parlamentar na Câmara dos Deputados e sua relação com a atuação parlamentar, especialmente com relação à conexão eleitoral entre os deputados e seus eleitores. Destinada a custear despesas do mandato, a cota está normatizada e possui instrumentos de controle que balizam seu uso na Casa. Trata-se de instituto existente também em outras casas legislativas, amplamente utilizado por parlamentares ao redor do mundo. O objetivo geral do trabalho é investigar de que maneira a existência e a composição da cota parlamentar na Câmara se relacionam com a atuação parlamentar e com a conexão entre o parlamentar e seus eleitores.

» O veto legislativo e o controle parlamentar no Brasil: uma análise sobre a utilização deste mecanismo, sob a égide da Constituição Federal 1988
Por Anna Gabriella Moraes Santana

O escopo desta pesquisa é analisar a prerrogativa fiscalizatória do Legislativo de sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa, o denominado veto legislativo. O primeiro objetivo foi verificar o número de projetos desse mecanismo de controle e o quantitativo convertido em norma jurídica, desde sua gênese, na Constituição de 1988, a 2020. Diante da baixa aprovação de vetos legislativos, foram examinados os requisitos de iniciativa, tramitação e deliberação do veto legislativo, no intuito de verificar se as exigências constitucionais e regimentais franqueiam à oposição, ainda que minoritária, oportunidade de atuação.

» Aposentadoria do servidor com deficiência: estudo comparado dos processos administrativos de concessão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados
Por Kelly Viviane Da Silva

Esta dissertação tem por objetivo identificar similaridades e dissimilaridades dos processos administrativos de aposentadoria para pessoa com deficiência no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que são significativas na concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência. A ausência de impedimento legal no âmbito da União, a partir de 2019, para conceder aposentadoria para pessoa com deficiência aos servidores públicos federais, pela via administrativa, justifica a realização do levantamento das práticas de gestão identificadas nos processos administrativos de concessão dessa modalidade de aposento.

» Radioagência Câmara: mapeamento e análise da rede de emissoras que retransmitem o conteúdo da Rádio Câmara
Por Verônica Lima Nogueira Da Silva

Esta dissertação tem por objetivo identificar similaridades e dissimilaridades dos processos administrativos de aposentadoria para pessoa com deficiência no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que são significativas na concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência. A ausência de impedimento legal no âmbito da União, a partir de 2019, para conceder aposentadoria para pessoa com deficiência aos servidores públicos federais, pela via administrativa, justifica a realização do levantamento das práticas de gestão identificadas nos processos administrativos de concessão dessa modalidade de aposento.