O debate sobre como o Judiciário pode influenciar reformas estruturais que afetam direitos essenciais, como moradia e meio ambiente, ocorreu na última segunda-feira (14), promovido pela Escola da Câmara. Participaram os especialistas do STF Ana Calil e José Arthur Castillo, com moderação do professor David Carneiro Bichara.

Ana Calil enfatizou a conexão entre o conceito de "processo estrutural" e a proteção de direitos fundamentais. Ela argumentou que é crucial adotar uma abordagem que priorize esses direitos nas reformas, garantindo acesso à moradia e preservação ambiental.

José Castillo complementou a discussão, lembrando que a vida em sociedade envolve tanto instituições formais, como o Judiciário e o Legislativo, quanto instituições informais, como movimentos sociais. Ele destacou a necessidade de adaptar essas estruturas para enfrentar os desafios contemporâneos.

Para aqueles interessados em saber mais sobre o papel do Judiciário nas reformas estruturais, o debate completo está disponível no canal da Escola da Câmara no YouTube: cd.leg.br/hnyusjd.