O que o Congresso faz, na maior parte do tempo, é debater políticas públicas. Mas onde estão, de fato, os estudos sobre gestão e políticas públicas no trabalho do Executivo e do Legislativo?

Com essa pergunta, Clarice Costa Calixto, secretária-geral da Advocacia Geral da União (AGU), abriu a aula aberta “Construindo Instituições: Questões Emergentes de Direito Público”, organizada pela Escola da Câmara e moderada pelo professor Carlos David Carneiro Bichara. 

Clarice explicou que, muitas vezes, a gestão pública se preocupa mais em controlar os processos, como a entrega de notas fiscais, do que em avaliar os resultados. Segundo ela, garantir que as políticas públicas realmente melhorem a vida dos cidadãos deve ser a prioridade.

Gustavo Fontana Pedrollo, procurador federal e consultor do Ministério dos Direitos Humanos, concordou com Clarice: “As estruturas burocráticas muitas vezes ficam rígidas, repetindo velhas práticas e tendo dificuldade de inovar."

Durante a aula, os palestrantes discutiram como tornar a execução de políticas públicas mais eficiente e como o Parlamento pode ajudar a melhorar essas políticas.

Para se aprofundar nessas discussões sobre Direito Público e gestão de políticas, não perca a aula completa em: cd.leg.br/aNeI8UO90Q