Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã é a Lei Magna que assegura direitos e liberdades individuais, além de estabelecer mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

Quer entender mais sobre esse documento tão importante para a sociedade brasileira? Então, confira abaixo seis conteúdos exclusivos da Câmara dos Deputados sobre a Constituição Federal: 

» E-book gratuito | Nova Edição da Constituição Federal

62ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 128/2022, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.

» Debate | Proposta de Emenda à Constituição: tramitação na Câmara dos Deputados

Encontro da Jornada de Debates em Processo Legislativo aborda as especificidades da tramitação e votação das PECs no Parlamento. 

» Programa de Rádio | O papel da Constituição em vigor no Brasil

Produção da Rádio Câmara sobre os principais avanços que o texto constitucional da Carta Magna trouxe para o Brasil. 

» Conteúdo Educativo | Constituição de 1988

Vídeo do Plenarinho, voltado para o público infanto-juvenil, sobre o papel da Constituição Cidadã. 

» Programa de TV| Constituições do Brasil

Produção da TV Câmara sobre a história de todas as constituições federais brasileiras. 

» Infográfico | 30 anos da Constituição

Página especial desenvolvida em parceria com o Senado Federal sobre os principais momentos da Assembleia Nacional Constituinte.