Perfil do Ouvidor

Ouvidor Parlamentar  

 
        
Nelson Marquezelli
Nascimento: 29/10/1941
Naturalidade: Pirassununga, SP
Profissões: Agricultor e Empresário
Filiação: Ettore Marquezelli e Prima Bonesso Marquezelli
Gabinete: 920, Anexo 4, Telefone: 3215-5920, Fax: 3215-2920
Escolaridade: Superior
  
 
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011.
 
Filiações Partidárias:
PSD, 1961-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PTB, 1985-.
 
Atividades Partidárias:
Líder do PTB, 1992; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, PSC, PRS, PSD, 1992-1993; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000; Vice-Líder do PTB, 2001-2003, e 1/6/2008-1/4/2009.
 
Atividades Parlamentares:
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 5/2/2013 - ; Titular, 5/2/2013 - .
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador, 3/2/2011 - 5/2/2013; Titular, 3/2/2011 - 5/2/2013. 

COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - .

COMISSÃO ESPECIAL: IMPLANTAÇÃO DA LEI 12.651/12 - CÓDIGO FLORESTAL: Titular; PEC 051/03 - ALTERAÇÃO DA POSSE PARA CARGO ELETIVO: Titular; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular; BANESPA/SANTANDER - TÍTULOS SECURITIZADOS: Titular; PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/5/2012 - ; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/3/2013 - ; Presidente, 13/3/2013 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/3/2012 - 16/3/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 4º Secretário, 2/2/2009-;
PROCURADOR PARLAMENTAR: 3/2/2011-;
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, -3/2005, 3/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, -3/2005, 3/2006, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, 3º Vice-Presidente, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-1/2/2009, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Suplente; Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; Crise da Parmalat: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; Gestão do Funcafé: 3º Vice-Presidente, 4/2006-13/12/2006 e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-, e Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, 10/2005-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 3/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcoólicas: Titular, 11/10/2006-, e Suplente, 4/2006-11/10/2006; Reforma Política: Titular-; Reforma Tributária: Titular-; Segurança Pública: Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos Sem-Terra: Titular; Ford do Brasil: Suplente.

CPIs: BANESPA: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente; Planos de Saúde: Suplente; Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Titular; Setor de Combustíveis: Titular.

CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.

GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-; Transposição do Rio São Francisco: Titular; Lei de Falências: Titular.

FRENTES PARLAMENTARES: Advogados; Agricultura: Coordenador; Agropecuária, FPA; Apoio aos Países Africano, FPAPA; Apoio às Forças Armadas na Amazônia; Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde; Apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia; Brasil com seguro; Cadeia Produtiva do Leite; Combate à Corrupção; Comunicação Social, FreCom; Cooperativismo; Criação de Novos Municípios; Cultura; Defesa da Assistência Social; Defesa da Base de Alcântara; Defesa da BR-364; Defesa da Cultura Popular; Defesa da economia solidária no Brasil; Defesa da Empresa Brasileira de Correios; Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; Defesa da Indústria Farmacêutica Brasileira; defesa da Infra-Estrutura Nacional; Defesa da Polícia Federal; Defesa da polícia rodoviária Federal; Defesa da Soberania Nacional; Defesa da valorização dos profissionais do magistério e do financiamento público da educação; Defesa das Centrais de Abastecimento Interno; Defesa das Pessoas Idosas; Defesa do Orçamento transparente e participativo e imperativo; Defesa do piso salarial nacional para o professor brasileiro; Defesa do Profissional da Saúde; Defesa do Setor Coureiro, Calçadistas e Moveleiro; Defesa do Transporte Aéreo Regional; Defesa do Turismo; Defesa do Voto Distrital; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Defesa dos Eco Passarinheiros; Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; Defesa dos Policiais militares e bombeiros militares; Defesa Nacional; Educação; Enfrentamento ao Alcoolismo e às Drogas; Ensino à Distância; Família e Apoio a vida; Ferrovias; Fruticultura Brasileira; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Logística de Transporte e Armazenagem; Logística de transporte e armazenagem; Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL); Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à Modalidade de Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais; Municipalista; Pesca e Aquicultura; Planejamento Familiar; Primeira infância; Católica do congresso nacional; Pró-biocombustível; Redução da maioridade penal; Reforma política com participação popular; Revitalização do São Francisco; Saúde;Segurança Alimentar e Nutricional; Segurança Pública; MISTAS: Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos; Direitos do Contribuinte; Defesa das telecomunicações; Defesa da rede lotérica do Brasil; Micro e pequena empresa; Defesa da Cultura; Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções; Comércio Varejista; Defesa da Advocacia Pública; Defesa da Indústria Marítima Brasileira; Leitura, dedicada ao estímulo e desenvolvimento de iniciativas de leitura e políticas de leitura no Brasil; Defesa da Infra-estrutura Nacional; Grupos Parlamentares: Brasil-Áustria; Brasil-Bélgica; Brasil-China; Brasil-Egito; Brasil-Filipinas; Brasil-Itália; Brasil-Japão; Brasil-República Checa.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; CPMI PC Farias: Suplente; CPMI Programa Nacional de Desestatização: Titular.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
CM-Pirassununga, SP: Comissão de Agricultura: Presidente; Comissão de Finanças: Membro.
Mandatos Externos:
Vereador, Pirassununga/SP, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente, Piratex e Brapira Comércio de Bebidas; Assessor Especial, Secretaria da Promoção Social, Governo do Estado de São Paulo, 1989-1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sindicato Rural de Pirassununga, SP; Presidente, 1982-1985, ASSOCITRUS; Presidente, Cooperativa Mista Agropecuária de Pirassununga, SP, por nove anos; Diretor Vogal, FAESP.
Condecorações:
Ordens: do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1993.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFU, 1963-1968.
Missões Oficiais:
Representante, Empresas e produtores agrícolas em viagens para gestão de negócios nos EUA, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal. Integrante da delegação brasileira de apoio às atividades agropecuárias dos países membros, Conselho da FAO, Bruxelas, Bélgica, e Roma, Itália, 1994; Presidente, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, 96ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Genebra, Suíça, 2007; 2008; Representante, Câmara dos Deputados, Eventos comemorativos do Centenário da Imigração Japonesa, Japão, 2008.
Conselhos:
Membro, CONCITRUS, Ministério da Agricultura; Conselheiro, ASSOCITRUS, 1985-1988.