Intercâmbio Legislativo

 

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Intercâmbio Legislativo 2024

A segunda edição do Intercâmbio Legislativo ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de julho. 

Acesse aqui a Declaração de inscritos até 31/05  e  a Programação Preliminar. 

 

O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados.

O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas e mesas redondas com temas de interesse de suas realidades locais – visando aprimorar suas atividades legislativas – bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

 Esta iniciativa está inserida nas competências da Segunda Vice-Presidência, órgão responsável por promover a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Indicações 

A seleção de vereadores é realizada por meio de indicação dos deputados federais. 

Para ser indicado, o vereador deverá atender aos seguintes requisitos:

  • estar no exercício do mandato de Vereador;
  • não ter participado de edição anterior do Programa; e
  • estar ciente de que todas as despesas para participar do evento (transporte, estadia, alimentação entre outros) serão de responsabilidade do indicado, sem nenhum ônus para a Câmara dos Deputados.
A primeira edição do Intercâmbio Legislativo 

A primeira edição do Programa ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2023. Na oportunidade, foram oferecidas 100 vagas para vereadores de todo o Brasil, que foram indicados pelos líderes partidários, com base na representação proporcional dos partidos e federações,  pelos membros da Mesa Diretora e pelos Deputados Federais.  

Confira no vídeo abaixo como foi o primeiro Intercâmbio Legislativo! 

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