Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PRC 105/2012 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
02/02/2012

Ementa
Denomina "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/04/2013	A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17/4/2013, resolveu encaminhar ao Procurador Parlamentar, Deputado Claudio Cajado, os Projetos de Resolução nºs 60, de 2003; 139 e 178, de 2004; 105, 126, 146 e 161, de 2012, referentes à denominação de espaço físico, para estudo preliminar com vistas ao disciplinamento da matéria. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/03/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2018.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 105/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Denomina "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
03/02/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00348 COL 02. Inteiro teor
07/02/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4186/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012". Inteiro teor
14/02/2012	Mesa Diretora ( MESA ) À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
14/02/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012
15/02/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
10/04/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PRC-119/2012. DCD do dia 11/04/12 PÁG 11104 COL 01. Inteiro teor
04/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação.
22/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC)
29/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17/4/2013, resolveu encaminhar ao Procurador Parlamentar, Deputado Claudio Cajado, os Projetos de Resolução nºs 60, de 2003; 139 e 178, de 2004; 105, 126, 146 e 161, de 2012, referentes à denominação de espaço físico, para estudo preliminar com vistas ao disciplinamento da matéria. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1147/2015. Inteiro teor
30/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-9/2015. Inteiro teor
14/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-2433/2015. Inteiro teor
10/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP)
02/02/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/02/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR)
14/11/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação (republicação em avulso para inclusão de apensado - 1).
11/12/2017	Plenário ( PLEN ) Aprovado requerimento n. 4186/2012 do Sr. Duarte Nogueira que requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4186/2012 => PRC 105/2012.
13/03/2018	Plenário ( PLEN ) - 19:01 Sessão Deliberativa Extraordinária Discussão em turno único. DCD 14/03/18 PÁG 135 COL 01. Inteiro teor Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 105, de 2012. Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição apensada. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES). Inteiro teor A matéria vai à promulgação (PRC 105-A/2012). Promulgada a Resolução n.º 28, de 2018. Inteiro teor
13/03/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática do Projeto de Resolução nº 119/2012, apensado, em face da declaração de prejudicialidade deste, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Resolução n° 105/2012 (Principal) (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2018 - 19h1 - 33ª Sessão). Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2018.