Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3046/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2012)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Devolvida sem Manifestação.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. Raul Lima Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raul Lima (PP-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 828/2015, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas". Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2015)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Ságuas Moraes.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• À SGM, Ofício OF.P nº 177/2017, comunicando a prejudicialidade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encaminhado o Ofício 177/2017, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, à publicação, no Diário da Câmara dos Deputados do dia 23/11/2017.
• Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 3046/2011. Oficie-se ao autor. Publique-se. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 24/11/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4° do art. 164 do RICD (prejudicado).

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.. Inteiro teor