REQ 101/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2011

Ementa
Requerem o envio de Indicação à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sugerindo que seja criado o observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O requerimento foi aprovado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2011, pelos Deputados Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requerem o envio de Indicação à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sugerindo que seja criado o observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O requerimento foi aprovado. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária