REQ 30/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2011, pelo Deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional". Inteiro teor
25/05/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado incluindo os dirigentes das Instituições Bancárias.
09/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos senhores: JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC ; IVO VINÍCIUS FIRMO - do Forum Nacional dos Procons; CRISTIANA SANTOS - Vice-Presidente do Forum Nacional dos Procons; JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; MURILO PORTUGAL FILHO - Presidente da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban e PAULO ROBERTO BINICHESKI - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon;
    THIAGO SILVA - Diretor Geral do Procon de Florianópolis
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária