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PFC 130/2010 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Gomes - PSDB/TO

Apresentação
16/11/2010

Ementa
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a participação estrangeira nas empresas jornalísticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2010 À Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo
01/08/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a PFC n. 130/2010, em razão do deferimento do REQ n. 5715/2012, nos termos do art. 104 cc o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 130/2010, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "realização da auditoria operacional sobre a os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a participação estrangeira nas empresas jornalísticas". Inteiro teor
16/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43608 COL 01. Inteiro teor
24/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46917 COL 01. Inteiro teor
29/11/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
02/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)
30/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
26/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 1421/2011, pelo Dep. Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1421/2011. Inteiro teor
08/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
18/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela implementação Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
24/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela implementação. Inteiro teor
30/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do relator.
27/06/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
04/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Deputado Sandro Alex.
10/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5715/2012, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 130/2010". Inteiro teor
11/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
01/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a PFC n. 130/2010, em razão do deferimento do REQ n. 5715/2012, nos termos do art. 104 cc o art. 114, VII, do RICD.
03/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCTCI o Memorando nº 171/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
07/08/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução à CCP
25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 11/07/2012 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2012 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2012 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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