PL 7031/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS
Apresentação
24/03/2010
Ementa
Denomina "Viaduto Manoel Luiz Nunes" elevada situada no Município de São Leopoldo - RS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/03/2010 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2010) | 04/05/2010 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010) | 23/11/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) | 04/04/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012) | 10/09/2012 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 651/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
23/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
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31/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/04/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
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30/04/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
12/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/07/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/11/2010 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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11/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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20/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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29/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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13/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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15/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/09/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/09/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/10/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/11/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/03/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/03/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/03/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/04/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/03/2013 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/03/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária