REQ 117/2009 CCJC => PEC 341/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/08/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir à PEC nº 341/09.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por unanimidade o requerimento com o acréscimo dos seguintes convidados: Prof. Luiz Moreira (professor de Filosofia do Direito da UFMG), Roberto Abdenur (Integrante do Corpo Diplomático Brasileiro) e Antonio Carlos Alpino Bigonha (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 17/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 17/09/2009 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/09/2009 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/09/2009 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária