Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PFC 15/2007 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Abelardo Lupion - DEM/PR

Apresentação
25/04/2007

Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, fiscalize o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Agência Nacional de Águas - ANA, bem como as empresas do setor privado fornecedoras de insumos e defensivos, para avaliar os custos de produção para o setor agropecuário e elevação de preços dos produtos utilizados na produção agropecuária, inclusive combustíveis e afins, energia elétrica e taxas de juros incidentes sobre financiamentos rurais, todos que serão utilizados na implantação da safra 2007/2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/05/2007 À Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
03/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
04/05/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 05 07 PAG 21139 COL 02. Inteiro teor
08/05/2007

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
10/05/2007

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
20/12/2007

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CAPADR, pelo Dep. Ronaldo Caiado Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela implementação. Inteiro teor
12/03/2008

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pelo provimento, com emenda. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio com Complementação de Voto.
12/03/2008

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
21/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4847/2009, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que requer a reconstituição da PFC 15, de 2007, de autoria do Deputado Abelardo Lupion Inteiro teor
27/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 4847/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 15/2007. Publique-se".
03/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CAPADR a PFC n.º 15/07, reconstituída.
04/06/2009

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/08/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
09/08/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pelo arquivamento. Inteiro teor
17/08/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o parecer pelo arquivamento.
25/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 03/09/11, PÁG 47669 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 17/08/2011 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/03/2008 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia