PL 1945/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
07/07/2022
Ementa
Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/07/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022). | 22/08/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023) | 31/08/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo. |
21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 746/2023/PS-GSE. |
12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 12/12/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/07/2022 |
Cultura ( CCULT )
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12/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/08/2022 |
Cultura ( CCULT )
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19/08/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
10/10/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
07/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
14/06/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
21/06/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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02/08/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
03/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/12/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/10/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/08/2023 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)