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Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PODE/GO

Apresentação
19/11/2021

Ementa
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/02/2022	Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)	03/05/2023

Data	Ação
23/11/2023	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público". Inteiro teor
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 155 Inteiro teor
07/03/2022	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
28/04/2023	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
02/05/2023	Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023	Educação ( CE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/10/2023	Educação ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/11/2023	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)