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PL 2534/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS

Apresentação
13/07/2021

Ementa
Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021) 16/08/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023) 03/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Educação ( CE )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2534/2021 ( 1 )

  • PL 4930/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 30/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2534/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas". Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 299 Inteiro teor
22/07/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
12/08/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
13/08/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
25/08/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
30/09/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2021

Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
31/01/2023

Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão
28/04/2023

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
02/05/2023

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
19/09/2023

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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