PL 1922/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
24/05/2021
Ementa
Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/06/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021) | 25/06/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer. |
18/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
09/09/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor
29/09/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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18/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
24/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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28/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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