REQ 53/2021 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/05/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado requerimento n. 60/2021 da Sra. Joenia Wapichana que requer coautoria no Requerimento nº 53/2021- CDHM |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 04/05/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 05/05/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/05/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 09/05/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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