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PL 297/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Gil - PL/MA

Apresentação
08/02/2021

Ementa
Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021) 14/05/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021) 21/10/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2022 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
04/05/2022 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 14/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

04/05/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 297/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio". Inteiro teor
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 551. Inteiro teor
19/04/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
12/05/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
13/05/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)
26/05/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)
19/10/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/10/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)
04/11/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
14/12/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/05/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • Aprovado o Parecer.
09/05/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
09/05/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2022, PÁG 342, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/12/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 14/12/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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