PL 384/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG
Apresentação
18/02/2020
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/03/2024 | Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2024.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021) | 21/05/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/04/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
08/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação. |
Apensados
Apensados ao PL 384/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 08/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/03/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/03/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/03/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/04/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
12/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 01/12/2021 - 14h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)