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PFC 54/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
23/12/2019

Ementa
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize atos de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, frente as denúncias de sucateamento do Sistema Inmetro e aumento de gastos com passagens aéreas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/02/2020 À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PFC n. 54/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2146/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 225/2019 da Comissão de Defesa do Consumidor, que encaminha Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Sr. Aureo Ribeiro, que "requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize atos de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - lnmetro - frente às denúncias de sucateamento de Sistema lnmetro e de aumento de gastos com passagens aéreas", para que seja dado cumprimento ao art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
23/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 54/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize atos de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, frente as denúncias de sucateamento do Sistema Inmetro e aumento de gastos com passagens aéreas". Inteiro teor
17/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/20 PÁG 362 Inteiro teor
20/02/2020

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2146/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
22/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PFC n. 54/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2146/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
22/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDC o Memorando nº 282/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
22/11/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolução à CCP
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