PFC 34/2019
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Origem: REQ 93/2019 CMADS
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
Apresentação
23/10/2019
Ementa
Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/12/2019 | À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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05/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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22/12/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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