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REQ 85/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". Inteiro teor
06/11/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno
11/11/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". Inteiro teor
20/11/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema 'Oligopólio na comercialização dos direitos autorais'". Inteiro teor
28/11/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Ricardo Medeiros de Castro - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Marcio Lucena do Val - Gerente de Relações Institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad; Carlos Alberto Xaulim - Presidente da Associação dos Promotores de Eventos - Abrape; e Paulo Cesar Alvez Junior - Advogado e Diretor da 'Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais'.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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