REQ 145/2019 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
Apresentação
19/09/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/09/2019 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/09/2019 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 25/09/2019 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/11/2019 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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