REQ 120/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a decisão da pasta de classificar como sigilosos documentos que tratam da posição do Brasil sobre "igualdade de gênero" no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Retirado de pauta pelo autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 120/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a decisão da pasta de classificar como sigilosos documentos que tratam da posição do Brasil sobre 'igualdade de gênero' no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU)". Inteiro teor
25/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autora.
30/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 132/19.
Sessões e Reuniões
  • 25/09/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária