REQ 101/2019 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Lopes - MDB/MG
Apresentação
07/08/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos do Transporte Remunerado Individual por Aplicativos sobre as Redes de Transporte Público Coletivo de Passageiros das cidades brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública realizada em 03.10.2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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| 14/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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