REQ 73/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2019 Minas e Energia ( CME )
Audiência Pública realizada no dia 15/10/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro". Inteiro teor
14/08/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
15/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada no dia 15/10/19.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/07/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária