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REQ 50/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes". Inteiro teor
29/05/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/09/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes". Inteiro teor
07/04/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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