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REQ 39/2019 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/07/2019 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 39/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica". Inteiro teor
29/05/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
  • Aprovado com alteração: incluindo uma relação das Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.
31/05/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Requerimento de Informação foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa como RIC 672/2019
30/07/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida resposta do Ministério da Educação ao RIC 672/2019. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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