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REQ 35/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Nereu Crispim - PSL/RS

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2023	Minas e Energia ( CME ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2019	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional". Inteiro teor
24/04/2019	Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado.
13/06/2019	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 35/2019, cujo propósito é debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional'". Inteiro teor
18/06/2019	Minas e Energia ( CME ) Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Padre João que requer inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 35/2019, cujo propósito é debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional".
31/01/2023	Minas e Energia ( CME ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.