Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 19/2019 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa Filho - PRB/PE

Apresentação
21/03/2019

Ementa
Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
30/03/2021	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razao de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/03/2019	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), que: "Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas". Inteiro teor
10/04/2019	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com adendo de inclusão do convidado Sr. Joaquim Levy, Presidente do BNDES, e de inclusão de discussão sobre crédito rural . Os Deputados Fernando Rodolfo e Carla Zambelli subscreveram.
30/03/2021	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razao de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.