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PL 11045/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Estabelece a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/2018 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019) 22/04/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2019) 22/05/2019

Apensados

Apensados ao PL 11045/2018 ( 1 )

  • PL 1775/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 16/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 1775/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

18/06/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11045/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "
    Estabelece a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas
    ". Inteiro teor
06/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
12/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 342 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
04/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

17/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
18/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 1775/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
21/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2019)
30/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Antônio Brito
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/06/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1775/2019 apensada.
01/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 183. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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